Processo 269270/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2010 14:24
Autuado em 13/05/2010 14:24
Oficio de encaminhamento 058/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 975/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   975/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2012 Acórdão   975/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2011 17:30 240810/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 10:54 do Protocolo 519722/21
22/05/2012 08:30 AR de devolução de autos fisicos
06/02/2012 11:08 Juntada de AR ofício 96/12-OCN-DAT
02/02/2012 13:54 do Protocolo 57560/12
01/08/2011 09:24 AR devolução dos autos fisicios
19/07/2011 13:33 do Protocolo nº 40893-2/11, referente a Obijetivos Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 960/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 975/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 17/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 238/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2012 10:32 DP  
21/05/2012 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 960/2012 -
15/05/2012 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 479/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Acórdão nº 975/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 664/2012 -
12/03/2012 09:50 GCCMNS  
02/03/2012 18:43 SMPjTC Parecer nº 2793/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
06/02/2012 17:25 DAT Instrução nº 674/2012 -
17/01/2012 07:58 DP  
10/01/2012 10:55 DAT Ofício de Contraditório nº 96/2012 -
16/12/2011 11:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 17/2012 -
19/08/2011 10:13 DAT Instrução nº 6494/2011 - Concessão de Contraditório.
16/08/2011 16:53 DP Informação nº 3688/2011 -
16/08/2011 16:46 DAT  
16/08/2011 15:55 DP  
16/08/2011 14:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1899/2011 -
26/07/2011 10:52 DAT Informação nº 1288/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 240810/11.
22/07/2011 11:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1628/2011 -
24/02/2011 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 695/2011 -
22/02/2011 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 122/2011 -
21/02/2011 16:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 238/2011 -
15/02/2011 14:08 DAT Instrução nº 310/2011 - Pelo Sobrestamento.
13/07/2010 14:23 SITIO  
13/05/2010 16:40 DAT  
13/05/2010 14:23 DP  

Voltar a Consulta